A Receita Federal divulgou as regras para os clubes de futebol aderirem ao programa de refinanciamento das dívidas fiscais proposto pelo governo através da Lei do Profut. Publicado no Diário...
Read more
About: 1st
Recent Posts by 1st
STF vai definir se Ministério Público tem legimitidade para propor ação sobre FGTS
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário 643.978, em que se discute se o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública...
Read more
DESVENDANDO O ESOCIAL – Infográfico de Orientação
http://www.rocsbrasil.com.br/infografico-manual-de-orientacao-do-esocial-versao-2-0/...
Read more
Disponibilizado sistema eletrônico online do eSocial
Disponibilizado para utilização em caráter experimental e opcional durante 6 meses… Resolução CG-eSocial nº 3/2015 – DOU 1 de 31.07.2015. Veja a íntegra As microempresas e empresas de pequeno porte...
Read more
TST altera jurisprudência sobre prescrição de FGTS e equiparação salarial
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na última segunda-feira (9/6), a Resolução 198, que altera a redação da Súmula 6 (item VI) e da Súmula 362 e cancela a Súmula...
Read more
Recent Comments by 1st
No comments by 1st yet.