GERENCIAMENTO DE FGTS
A FIRST Serviços Especializados gerencia o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para as empresas, atuando na regularização de pendências e manutenção das rotinas ligadas ao FGTS.
- Regularização de Inconsistências Cadastrais: Realizar as retificações das contas vinculadas que possuem divergências cadastrais entre FGTS e PIS/PASEP.
- Unificação e Transferência de Contas: Os Pedidos de Transferência de Conta (PTC) total ou parcial são responsáveis pela regularização cadastral em determinadas situações: mudanças de local de trabalho, centralização de recolhimento, determinação legal, Cisão, Fusão, Incorporação de empresas e outras ocorrências.
- Reconstituição de Contas Vinculadas para fins Rescisórios: Reconstituição de contas vinculadas de FGTS para fins rescisórios com saques na vigência para fins de composição de saldo, inclusive com alterações advindas dos planos, Collor e Verão.
- Recuperação e Organização da Base de Dados da Folha de Pagamento: Recuperação total da folha de pagamento por mês de competência.
- Regularização de Pendências de Recolhimento: Regularização de pendências referentes a recolhimento de depósitos devidos de FGTS aos seus respectivos titulares, consequentemente seus reflexos na dívida/parcelamento, caso existam.
- Individualização de Valores de FGTS já recolhidos: Identificação de competências com pendências de individualização de valores e/ou diferenças de depósitos de FGTS já efetuados pela empresa. Regularização através de individualizações dos valores de FGTS que se encontram em uma conta na Caixa Econômica Federal por meio dos sistemas REMAG E SEFIP.
OBS: O Ministério Público e CEF possuem uma parceria com o intuito de regularização destes valores de FGTS que as empresas recolhem, mas não individualizam.
- Treinamentos Técnicos relacionados ao FGTS: Treinamentos ou seminários formatados de acordo com a necessidade de cada empresa.
- Apuração de pendências perante o FGTS e Contribuição Social: Levantamento de todas as pendências que a empresa possa ter diante à CEF relativas ao FGTS e Contribuição Social, ou seja, identificação de parcelamentos, situação atual de débitos, inconsistências cadastrais, competências com valores a individualizar, situação do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), dentre outras possíveis pendências.
- Formalização de Parcelamentos de Débitos de FGTS junto à Caixa Econômica Federal: Apuração das devidas dívidas, sejam através de confissões pela própria empresa e/ou por fiscalização do Ministério do Trabalho para formatar e formalizar o pedido de Parcelamento de débitos do FGTS.
- Redução de dívida de FGTS antes e/ou após Parcelamento de Débito Formalizado: Dedução do valor total da dívida através de guias de recolhimento já pagas, regularização de pendências de recolhimento, recolhimentos não processados pela CEF, notificações do Ministério do Trabalho, depósitos realizados por rescisões contratuais e recolhimento via reclamatórias trabalhistas.
- Liberação do Certificado de Regularidade de FGTS (CRF): Regularização dos impedimentos à certificação de regularidade do FGTS como, débitos administrativos, ajuizados, inscritos, confessados, diferenças de recolhimento, parcelamento em atraso ou rescindido e etc.
- Recuperação de Créditos de FGTS: Apuração de valores de FGTS recolhidos em duplicidade por reclamatórias trabalhistas, créditos de depósitos recursais e valores recolhidos indevidamente pelo Parcelamento, passíveis de recuperação mediante comprovação e concordância com as exigências da CEF para a devida devolução dos valores à empresa.
- Recuperação de Créditos relativos a Direitos Acionários: Rastrear, verificar posição acionária e reaver valores de Direitos Acionários em geral, assim como Empréstimos Compulsórios da Eletrobrás e Telebrás.
